A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) lançou o Edital de Chamamento Público nº 026/2025 para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que irá executar o programa “MS na Rota +criAtiva”, voltado ao fomento da cultura nos municípios que integram a Rota Bioceânica. A iniciativa contará com recursos de até R$ 1 milhão, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul (DOE MS) desta quarta-feira (17) e prevê o desenvolvimento de ações em diversas linguagens culturais, como artes visuais, artes cênicas, música, artesanato, gastronomia, moda, design, patrimônio cultural e arte urbana.
De acordo com a FCMS, o programa tem como objetivo incentivar a democratização do acesso à cultura, a valorização dos profissionais do setor e o fortalecimento e desenvolvimento de espaços culturais nos municípios atendidos.
As ações do projeto deverão contemplar, no mínimo, dois dos municípios previstos no edital, sendo eles: Campo Grande, Sidrolândia, Nioaque, Guia Lopes da Laguna, Bela Vista, Caracol, Jardim e Porto Murtinho. O critério permite que as propostas não necessariamente atendam todos os municípios por onde passa a Rota Bioceânica.
Prazos e etapas de seleção
As entidades interessadas poderão se inscrever no período de 19 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, exclusivamente pela plataforma Prosas. Cada OSC poderá inscrever apenas um projeto.
A seleção ocorrerá em duas etapas: análise de mérito cultural e habilitação documental. Somente as propostas que atingirem no mínimo 70% da pontuação total serão classificadas.
Entre os critérios avaliados estão a relevância cultural do projeto, impacto regional, inclusão social, acessibilidade, coerência orçamentária e capacidade técnica da entidade proponente. O edital também prevê cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência, além da obrigatoriedade de ações de acessibilidade e da apresentação de um plano de comunicação institucional.
O resultado final da seleção deverá ser homologado até março de 2026, com a assinatura do Termo de Fomento prevista até o final do mesmo mês. O projeto selecionado terá prazo de execução de até 12 meses, com o repasse financeiro realizado em parcela única.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis no Diário Oficial do Estado e na plataforma Prosas, ou pelo link abaixo:
