22/09/2021

Bela Vista está entre os municípios que terão o índice de participação do ICMS elevado, ano que vem.

A divulgação dos índices é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte.

Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).

 

Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que integra a composição do índice de participação. A receita própria das cidades também é outro elemento econômico utilizado na regra, responsável por 5% da divisão.

Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

ICMS MAIOR                       

A mesma resolução da Sefaz-MS indica ainda que 55 municípios terão o índice de participação do ICMS elevado, ano que vem.

Por ordem de classificação, os municípios que terão mais dinheiro para investir a partir de janeiro são Selvíria, Bandeirantes, Glória de Dourados, Corguinho, Juti, Guia Lopes da Laguna, Dois Irmãos do Buriti, Anaurilândia, Tacuru, Rochedo, Porto Murtinho, Brasilândia, Novo Horizonte do Sul, Ivinhema, Água Clara, Anastácio, Jaraguari, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Itaquiraí, Vicentina, Laguna Carapã, Mundo Novo, Camapuã, Bonito, Figueirão, Costa Rica, Angélica, Rio Verde, Ribas do Rio Pardo, Batayporã,, Bela Vista, Pedro Gomes, Nioaque, Deodápolis, Miranda, Maracaju, Rio Negro, Sidrolândia, Inocência, Terenos, Coxim, Naviraí, Rio Brilhante, Itaporã, Nova Alvorada do Sul, Aral Moreira, Caarapó, Bataguassu, Iguatemi, Eldorado, Três Lagoas, Fátima do Sul, Nova Andradina e Caracol.

Fonte;

Willams Araújo/Foto;Redação/14/11/2018

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