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Bolsonaro anuncia R$ 88 bi em apoio a Estados e municípios contra coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) um pacote de medidas em apoio a Estados e municípios que soma R$ 88,2 bilhões.

 

Cerca de R$ 20 bilhões do pacote, porém, correspondem a medidas que já haviam sido anunciadas pelo governo antes da chegada da doença ao Brasil e estão tramitando com lentidão no Congresso.

 

O pacote de medidas para os Estados estabelece a transferência de R$ 8 bilhões do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de Saúde de Estados e municípios. Além disso, prevê outros R$ 2 bilhões para gastos com assistência social.

 

O pacote prevê também que a União vai transferir R$ 16 bilhões nos próximos quatro meses para recompor perdas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

 

Outra medida anunciada por Bolsonaro é a suspensão de R$ 12,6 bilhões em dívidas dos Estados com a União, além da renegociação de outros R$ 9,6 bilhões devidos pelos governos estaduais para bancos públicos (principalmente BNDES, Caixa e Banco do Brasil).

 

O pacote ainda prevê R$ 40 bilhões em “operações de crédito”, que foram pouco detalhados pelo governo. Esse valor inclui aumentar o limite de empréstimos que alguns Estados podem contrair.

Fonte:

Hélder Rafael
Capital News