13/06/2021

CNH Grátis: 8 mil carteiras gratuitas liberadas pelo DETRAN; inscreva-se

Você sabia? O Brasil possui a oitava CNH mais cara do mundo, de acordo com a pesquisa realizada pela britânica Zuto Car Finance, que levantou dados dos regulamentos e leis de teste de direção em todos os 193 países do mundo. Segundo dados da pesquisa, o custo para tirar CNH no Brasil fica em média na faixa de R$ 1.500.

Por conta do alto custo para se tirar uma Carteira de Habilitação (CNH) no Brasil, a liberação da oportunidade gratuita é sempre esperada. É o que acontece neste momento, em que estão abertas as inscrições para nada menos que 8 mil carteiras gratuitas.

5 mil vagas

As pessoas de baixa renda que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação poderão se inscrever no Programa Habilitação Social, que oferecerá cinco mil vagas a emissão do documento. A medida é uma iniciativa do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran – DF).

As inscrições foram abertas nesta semana. O prazo terminará em 16 de março, pelo site do órgão (portal.detran.df.gov.br).  Após o fim do período das inscrições, uma seleção dos participantes será realizada. De acordo com o Detran, será analisado em qual categoria o inscrito se encaixa, se na de Cidadão Habilitado ou Estudante Habilitado.

Após a seleção, o candidato deverá manter o processo de habilitação no DF, não sendo possível fazer transferência para outra federação. Isso porque os documentos só poderão ser emitidos no Distrito Federal.

O Programa Habilitação Social é composto por duas categorias. A primeira foi nomeada de Cidadão Habilitado, e a segunda Estudante Habilitado. Do total, de cinco mil vagas ofertadas, 60% são destinadas para o projeto que inclui estudantes e outros 40% são voltados à população em geral.

Divisão das modalidades e quantidade de vagas:

Primeira CNH na categoria “A” ou “B” – 40%;
Adição das categorias A ou B – 20%;
Alteração para as categorias C, D ou E – 20%;
Renovação da CNH – 10%;
CNH definitiva – 10%.
Os brasileiros que desejam se inscrever no programa devem se atentar aos requisitos. Cada categoria possui requisitos diferentes  a serem cumpridos.

No categoria Cidadão Habilitado, podem se inscrever beneficiários de programas sociais e pessoas com deficiência (PcD). Neste caso, os candidatos devem ser maiores de 25 anos e estarem inscritos no Cadastro Único.

Confira os requisitos:

Saber ler e escrever
Residir no DF há pelo menos 2 anos
Não ter sofrido nenhuma penalidade decorrente de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, nos últimos 12 meses antes da inscrição
Ter CPF e RG
Ser maior de 18 anos
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Na categoria Estudante Habilitado, o candidato precisa ter mais de 18 anos, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter estudado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista em unidades particulares.

Confira as regras:

Residir no DF há pelo menos 2 anos
Não ter sofrido penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza média, grave ou gravíssima, no período correspondente aos 12 meses anteriores a inscrição no programa
Ser penalmente imputável
Não estar judicialmente impedido de possuir a CNH
Ter CPF e RG
Ter entre 18 e 2×5 anos
Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ter participado dele no ano anterior ao de sua inscrição no programa
Estar cursando ou ter concluído os 3 anos do ensino médio em escola da rede pública de ensino ou como bolsista integral em instituições privadas, o que deve ser comprovado por certificado ou declaração emitida por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC)
3 mil vagas

O programa CNH Social já foi anunciado e suas inscrições foram abertas. O objetivo do projeto é disponibilizar a chance da população mais carente garantir sua carteira de motorista de forma gratuita, além de incluir a opção para mudança de categoria para os já habilitados.

No total, 3 mil vagas serão liberadas. O anúncio aconteceu nesta terça-feira (16), pelo governo do estado de Goiás. As vagas incluem as modalidades estudantil, rural e urbana, para as pessoas que desejam se inscrever.

O intuito do programa é garantir aos selecionados a oportunidade de obter sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As categorias disponibilizadas são a A ou B, bem como a inclusão destas para os demais condutores, e migração da categoria B para a D.

A taxas do Detran-Go, como exames teórico e prático, a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular e o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), não serão cobradas dos contemplados.

O programa ainda garante a isenção das taxas relacionadas aos exames médico e psicológico, toxicológico (para categorias profissionais) e junta médica em caso de candidato com deficiência. Além dessas vantagens, por meio de parcerias, o projeto cobre: curso teórico, de legislação de trânsito, aulas práticas de direção e até três retestes.

De acordo com o que foi divulgado pelo governo do estado, existem 3 modalidades para participar do programa CNH Social Detran-GO, a saber:

Modalidade estudantil: voltada para estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que possuem inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), e tenham cursado e concluído o ensino médio em escola da rede pública estadual. Em caso de empate, a nota média do período colegial será usada.
Modalidade rural: o candidato deve residir na zona rural, saber ler e escrever, além de estar inscrito no CadÚnico.
Modalidade urbana: a categoria exige que o candidato more na região urbana, saiba ler e escrever, tenha cadastro ativo no CadÚnico.
Além desses requisitos, é importante destacar que os candidatos não tenham praticado qualquer infração de trânsito grave ou gravíssima nos últimos 12 meses, que antecedem a inscrição e que não sejam reincidentes em caso de infração média.

Para mais detalhes sobre o cadastro e inscrições, acessem o site www.detran.go.gov.br. O programa chega a sua terceira etapa com mais de 6 mil CNHs disponibilizadas desde o final de 2019.

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