O acordo prevê indenização de R$ 144,8 milhões em área de conflitos indígenas em Antônio João
Em agenda em Brasília, o governador Eduardo Riedel (PSDB) terá encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá tratar de acordo que prevê indenização de R$ 144,8 milhões em área de conflitos indígenas em Antônio João, cidade a 295 km de Campo Grande.
Conforme divulgado pela assessoria de comunicação do Governo do Estado, pela manhã desta quinta-feira (26), Riedel acompanhará, às 10h30, a Inauguração da Usina Fotovoltaica do Poder Judiciário de MS. O evento será na MS-455, na Estrada da Gameleira, Campo Grande.
A tarde, às 16h, o governador cumpre agenda na capital federal, onde participará de ato para a assinatura do programa BNDES Invest Impacto, com o presidente Lula. O compromisso será no Palácio do Planalto.
De acordo com a assessoria, a expectativa é que o Chefe do Executivo estadual aproveite a oportunidade para conversar com o acordo para pagamento de R$ 144,8 milhões a proprietários rurais de Antônio João. O acordo trata da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
Indenização
A União deverá pagar aos proprietários o valor de R$ 27,8 milhões. Esse valor é referente às benfeitorias apontadas em avaliação feita pela Funai em 2005, corrigidas pela inflação e a Taxa Selic.
A União também deverá pagar R$ 101 milhões em indenização pela terra nua. Já o Estado de Mato Grosso do Sul repassará R$ 16 milhões aos proprietários.
Após o pagamento das benfeitorias, os proprietários devem se retirar do local em até 15 dias. Assim, após o prazo, a população indígena poderá ingressar no espaço de forma pacífica.