01/12/2021

Fachin sugere que recurso sobre prisão de Lula seja julgado dia 26

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin sugeriu nesta sextafeira (15) que um novo recurso de pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja julgado pela 2ª Turma da Corte no próximo dia 26, uma terça-feira.

 

A definição da data fica a cargo do presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski. Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal. Além de Fachin e Lewandovski, a 2ª Turma do STF é formada pelos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

 

O ex-presidente está preso desde o último dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

 

A defesa de Lula protocolou o novo recurso em 5 de junho (http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/06/05/lula-pede-suspensaode-sua-condenacao-ao-stj-e-stf.htm) pedindo que os efeitos da condenação do expresidente no caso do tríplex de Guarujá pelo TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) sejam suspensos. Em janeiro, o TRF 4 – tribunal de segunda instância acionado após recurso da defesa de Lula contra decisão do juiz federal Sergio Moro – ampliou a condenação do ex-presidente de nove anos e seis meses de prisão para doze anos e um mês de prisão.

 

O recurso pede a suspensão dos efeitos da condenação de Lula, visto que outras apelações apresentadas pela defesa ao TRF 4 ainda não foram analisadas. Elas precisam ser remetidas às instâncias superiores – o próprio STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) – e terem o mérito julgado.

 

A condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro aconteceu no processo que envolve o tríplex em prédio no Guarujá, litoral de São Paulo. Segundo a acusação, Lula teria recebido o apartamento da construtora OAS e sido beneficiado ocom reformas no imóvel em forma de propina em troca de favorecimentos à empresa em contratos na Petrobras. Lula nega qualquer relação com o triplex e demais irregularidades.

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