20/09/2021

Jair Bolsonaro é eleito o 38º Presidente do Brasil

Bolsonaro será o 38º presidente do país, o oitavo após o fim da ditadura militar (1964-1985). Ele também será o primeiro presidente do PSL, partido para o qual se transferiu no início do ano. Capitão da reserva do Exército, ele será o 12º presidente militar do Brasil, contando os integrantes da junta provisória que 1969, que assumiu após o marechal Costa e Silva adoecer. O vice dele é o general Hamilton Mourão (PRTB).

Colocando-se como o catalisador do sentimento antipetista entre os brasileiros, ele agregou os votos da direita e dos desgostosos com o partido mais vitorioso da esquerda. Com um perfil explosivo e propostas vagas, é difícil prever como serão os quatro anos de seu governo.

Deputado federal há 27 anos, fez carreira política no Legislativo, tendo sido vereador no Rio de Janeiro em 1989. Desde que o ex-presidente Lula (PT) deixou de figurar nas pesquisas de intenções de voto, ele despontou como o favorito do pleito.

Bolsonaro circulou pelos corredores da Câmara dos Deputados durantes anos sem exercer papel de destaque. Depois de quase 30 anos na Câmara, o representante da extrema direita deixou de ser um personagem folclórico para virar um fenômeno a ser levado a sério.

Passou a ganhar evidência quando do surgimento da notícia falsa do “kit gay”, a mesma que foi retomada neste ano em sua campanha à Presidência da República. Em 2015, na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, homenageou o coronel Brilhante Ustra, primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador.

Campanha eleitoral

Durante a campanha, valeu-se de um discurso de endurecimento penal. O inexistente “kit gay” foi uma arma usada por muito tempo, até que o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção do material que faz referência a ele. Jair Bolsonaro mostrava o livro Aparelho Sexual e Cia e afirmava que seria distribuído em escolas pelo governo do PT, no programa “Escola sem Homofobia”, desenvolvido pelo Ministério da Educação à época em que o presidenciável Fernando Haddad estava à frente da pasta. Só que o livro jamais foi incluído em um programa do governo federal.

Se, antes da campanha começar, viajou todo o país e era recebido em aeroportos e atos, reduziu o ritmo com o início oficial da campanha. Em 7 de setembro ele foi esfaqueado durante um ato em Juiz de Fora, em Minas Gerais. A partir de então, afirmou não ter autorização médica para participar de debates. Mais tarde, admitiu que não iria por estratégia.

Filho do presidente eleito, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) chegou a falar em fechar o Supremo e prender ministros. O deputado comentava a hipótese de o STF impugnar a candidatura de seu pai — algo impossível, já que o tribunal não examina esse tipo de matéria — incumbência exclusiva do Tribunal Superior Eleitoral. A declaração foi logo rechaçada por ministros e outras autoridades.

O vice, general Mourão, e seu guru econômico, Paulo Guedes, também já deram declarações controversas. Paulo Guedes falou em igualar o imposto de renda em 20% para todas as faixas, por exemplo, o que foi revisto pelo candidato com a repercussão ruim.

Mourão disse que 13° salário e férias são jabuticabas brasileiras. Quer o fim dos direitos. Disse também que filhos criados por mães e avós “tendem a ingressar no narcotráfico”, e que o neto é o “branqueamento da raça”.

Linha dura

Além de não participar de debates, Bolsonaro também não deu muitas pistas sobre o que pretende fazer com os cargos jurídicos que terá sob sua responsabilidade caso seja eleito. O que tem deixado claro, até em entrevistas, é que gosta da “linha dura” do Judiciário e não dará atenção a quem considere ligado ao “viés ideológico de esquerda”.

Ele terá duas indicações ao Supremo Tribunal Federal, duas ao Superior Tribunal de Justiça e duas ao Tribunal Superior do Trabalho, além de dez desembargadores dos tribunais regionais federais, sem contar as cortes trabalhistas. Do governo, terá de nomear no mínimo o ministro da Justiça, o advogado-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal, além de indicar um procurador-geral da República.

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ministro Ives Gandra Martins Filho, ex-presidente do TST, o desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro são exemplos de nomes que estariam no radar do novo presidente.

O nome mais cotado para ser ministro da Justiça de um eventual governo Bolsonaro é o de Gustavo Bebianno. Advogado, ele foi integrante do escritório Sergio Bermudes Advogados e diretor jurídico do Jornal do Brasil por indicação do próprio Bermudes, que o considera “uma pessoa correta”, mas “não é nenhum iluminado do Direito”. O criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo é outro possível ministro da Justiça de Bolsonaro, assim como o desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Para diminuir uma suposta parcialidade do Supremo Tribunal Federal e teoricamente assegurar maioria em votações de interesse do governo, Bolsonaro propõe elevar o número de ministros de 11 para 21 e nomear 10 do “perfil” de Sergio Moro, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Além disso, o capitão da reserva do Exército quer acabar com a progressão de regime, instituir a prisão perpétua e isentar policiais e integrantes das Forças Armadas de responderem por homicídios que cometerem em serviço.

Fonte;

Redação 24 Horas News / ConsultorJur | 28/10/2018 18:41:42
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