18/09/2021

Juízes estaduais custam, em média, R$ 49,7 mil por mês ao erário

A cada mês de 2017, juízes estaduais representaram gasto médio de R$ 49,7 mil aos cofres públicos. O valor representa aumento de 1,39% em relação ao custo mensal por magistrado registrado no ano interior. Em alguns estados, no entanto, o dispêndio chega a ser maior que o dobro da média: no Mato Grosso do Sul, por exemplo, cada um dos magistrados que atua no Tribunal de Justiça local representa gasto de R$ 100,6 mil.

Os dados estão presentes no anuário Justiça em Números 2018, boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que faz uma análise do funcionamento do Judiciário a cada 12 meses. A edição deste ano foi divulgada nesta segunda-feira (27/8) – confira a íntegra do documento aqui. Veja, abaixo, o gasto mensal com magistrados por Unidade da Federação.

 

Segundo o levantamento, o custo dos juízes estaduais está em segundo lugar entre os maiores do Brasil. Só perde para os dispêndios com a Justiça Militar nas unidades da Federação, que gastou, em média no ano passado, R$ 52,6 mil por mês com cada um dos magistrados que a compõem.

Em seguida, aparecem a Justiça Federal (R$ 48,9 mil) e Trabalhista ((R$ 41,79 mil). O custo mensal dos membros dos tribunais superiores, por sua vez, é de R$ 37,9 mil. Por fim, vem a Justiça Eleitoral, com gasto médio de R$ 8,4 mil. O valor é menor porque os magistrados que atuam nas Cortes Eleitorais não são exclusivos e também julgam em outros tribunais.

Entre os tribunais estaduais, o que possui a maior média de gastos mensal por juiz é o Mato Grosso do Sul (R$ 100,6 mil), seguido de Santa Catarina (R$ 74,17 mil) e Tocantins (R$ 72,12 mil). No sentido contrários, os que têm menos custos são Pará (R$ 31,58 mil), Piauí (R$ 34,94 mil) e Ceará (R$ 37 mil). No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o gasto também é superior à média nacional: R$ 51,45 mil.

Segundo o Justiça em Números, ao todo, o Judiciário brasileiro gastou R$ 82,2 bilhões em 2017 com pessoal, incluindo servidores, estagiários e funcionários terceirizados. Em relação a 2016, o valor representa aumento de 8,3%. Naquele ano, os custos com recursos humanos foram de R$ 75,9 bilhões. O valor corresponde ainda a 90,5% do total de gastos do Judiciário.

Produtividade O levantamento traz ainda dados sobre a produtividade da Justiça brasileira. O ano passado terminou com 80,1 milhões de processo aguardando resolução judicial – um incremento de 0,3% em relação a 2016. Desse total, os processos que mais demoram são as execuções fiscais, seguidas das ações criminais.

Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números é feito desde 2004. O estudo divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.

Jornalista: Pedro Alves

Fonte: Metrópoles/27/08/2018
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