Justiça nega transferência de acusado de chefiar tráfico para presídio de Dourados

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Preso desde dezembro de 2023 em Campo Grande, o empresário Hermógenes Aparecido Mendes Filho, 49 anos, teve negado pela Justiça Federal o pedido de transferência para um presídio de Dourados. Ele é réu por chefiar organização criminosa, lavagem de dinheiro e ligação com o Comando Vermelho.

A defesa de Aparecido Mendes entrou com habeas corpus com pedido para ser transferido a um presídio estadual de Dourados, cidade onde morava, com o intuito de ficar próximo de sua família. O empresário alega que seus parentes têm de se deslocar por 460 km, somados ida e volta, e encontram “extremas dificuldades” para visitá-lo.

O Ministério Público Federal apontou a necessidade de manutenção da prisão do acusado na Capital devido a sua função de liderança na organização criminosa e para assegurar a distância com o Paraguai, já que desempenha papel no tráfico internacional de drogas.

Os advogados de Aparecido Mendes argumentam que a fundamentação de que o paciente mantenha a liderança da organização criminosa para o tráfico de drogas não se sustenta diante da rejeição da denúncia quanto ao crime de tráfico de drogas.

A 5ª Vara Federal negou o pedido e o caso passou a ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O relator, desembargador André Nekatschalow, lembrou que a rejeição da denúncia não ocorreu por ausência de elementos de que o denunciado tenha praticado as condutas de tráfico e associação para o tráfico, mas tão somente pela consideração de incompetência territorial e pela desnecessidade de reunião de processos referentes aos crimes antecedentes ao crime de lavagem de capitais.

Nekatschalow acolheu o parecer do Ministério Público Federal e também negou o habeas corpus.

“Havendo fundamentação idônea para manutenção do paciente no estabelecimento prisional de Campo Grande (MS), envolvendo razões de segurança pública e garantia da instrução criminal, ainda que em prejuízo ao direito de convivência com seus familiares, é o caso de denegação da ordem”, fundamentou o desembargador, em decisão publicada no Diário da Justiça Federal de 13 de junho.

Operação Sanctus

Os irmãos Hermógenes Aparecido Mendes Filho, 49 anos, e Ronaldo Mendes Nunes, 40, foram alvo da Operação Sanctus, deflagrada pela Polícia Federal em 8 de dezembro de 2023. Hermógenes Aparecido foi preso, enquanto Ronaldo conseguiu fugir. Ele estava em Pedro Juan Caballero, e segue foragido até hoje. A 5ª Vara Federal de Campo Grande aceitou a denúncia contra oito acusados de fazerem parte da organização criminosa.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, entre 2014 até a Operação Sanctus, os réus teriam se associado ao tráfico para trazer drogas de outros países para o Brasil e obter as vantagens financeiras decorrentes da “lavagem” do dinheiro conquistado ilegalmente, “de forma estável e permanente”.

Aparecido coordenava a logística do tráfico de drogas e promovia a “lavagem” do dinheiro obtido com a atividade ilícita, fazendo circular “elevados valores” pelas contas da advogada Cristiane Maran. As operações eram feitas com dinheiro em espécie para dificultar o rastreamento da origem e do destino dos valores.

Além do trio, foram denunciados Wuillhan Rojas, 38 anos, Markus Verissimo de Souza, 25, Luan Yamashita Gonçalves, 33, Jair Marques Neto, 48, Eduardo Faustino dos Santos, 51, e Heitor de Oliveira Buss, 49.

Rojas seria uma espécie de “braço-direito” de Hermógenes, além de administrar seus imóveis rurais e servir como “laranja” para seus negócios. Markus Verissimo, genro de Aparecido, era um “faz-tudo” e administrador de pagamento de contas.

Ronaldo Mendes utilizava suas empresas, no Brasil e no exterior, para reinserir o dinheiro obtido ilicitamente no mercado formal. Luan Yamashita o auxiliava, sendo responsável pelos pagamentos fracionados, pela contabilidade das empresas e pelo controle das contas e documentos, além de outras atividades do dia-a-dia da organização.

Ronaldo Faustino, sócio de um escritório contábil, fraudava os dados contábeis e fiscais dos líderes da organização criminosa, com o intuito de ocultar a origem ilícita dos recursos.

Fonte: O Jacaré

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