01/08/2021

PMA autua 37, apreende 1746 kg de pescado e aplica R$ 148 mil em multas em três meses da operação piracema

 

 

Pescado Courmbá 23 de novembro de 2017Campo Grande (MS) – Hoje (5) completam-se três meses de período de defeso para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema”. Até o momento, a quantidade de autuados foi 27,45% inferior ao terceiro mês da operação passada. Foram 37 autuados nesta operação e 51 na passada. Dos autuados, 37 foram presos por pesca predatória e 44 na operação passada, havendo redução de 20,45%.

A diferença entre presos (35) e autuados (37) nesta operação, deve-se ao fato de que, nesta operação dois foram autuados apenas com multa (administrativamente), devido a estarem com pescado sem declaração de estoque.

Por outro lado, a quantidade de pescado apreendida foi 86,33% superior à operação passada. Foram 1.746 kg de pescado, contra 937 kg dos três meses da operação passada (não incluso o pescado apreendido por falta de declaração de estoque). Esse aumento deve-se a uma apreensão em uma única ocorrência no município de Corumbá, em que foram apreendidos 949 kg de pescado.

O valor das multas foi 34,80% superior aos três meses da operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 147.700,00 e R$ 109.566,00, durante o mesmo período da piracema passada.

A quantidade de petrechos de pesca ilegais, barcos e motores de popa apreendidos está dentro do que se apreendeu em piracemas anteriores. À exceção foi a quantidade de redes de pesca apreendidas, que foi 61,62% inferior aos três primeiros meses da piracema passada. Foram 86 redes nesta operação e somente 33 na passada. Porém, isso ocorreu, em razão de duas apreensões, na operação passada, efetuadas por Policiais de Naviraí durante operações nos rios Ivinhema e Paraná, respectivamente de 18 e 40 redes de pesca escondidas em acampamentos de pesca, sendo que quase todas as redes nem estavam sendo utilizadas.

De qualquer forma, no geral, os números totais estão semelhantes às operações anteriores. Esse tem sido o objetivo da PMA de desenvolver o trabalho preventivo para manter a quantidade de pescado apreendida dentro do aceitável. Tem-se apreendido em média uma tonelada de pescado por piracema, com aproximadamente 60 pessoas presas.

A PMA espera que, com a fiscalização intensiva, haja sempre um grande número de pessoas presas no momento que iniciam a pescaria, ou seja, sem que tenham conseguido capturar grande quantidade de pescado. Esta é a melhor estratégia e é o que vem acontecendo em cada piracema, em que a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, mantendo-se a mesma média de pessoas presas.

Os resultados obtidos na fiscalização durante a “operação piracema” demonstram que a estratégia que a Polícia Militar Ambiental tem mantido nos últimos 15 anos, de monitorar os cardumes e destinar a fiscalização aos pontos críticos, que são as cachoeiras e corredeiras continua dando certo, pois os números de pescado apreendidos têm se estabilizado a cada período de piracema.

Durante essa piracema, as cheias dos rios facilitaram a subida dos peixes. Os cardumes tiveram poucos problemas para superar os obstáculos naturais, como cachoeiras e corredeiras.

NÚMEROS DETALHADOS DA OPERAÇÃO E NÚMEROS COMPARATIVOS TOTAIS DE TRÊS MESES, COM OPERAÇÕES ANTERIORES (Tabelas de 1 a 4).

Tabela 1 – Ocorrências de pesca durante o 1º mês de piracema por município.

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados

/Presos

Município Pescado

(kg)

7/nov Pesca piracema – tarrafa 5000 3 Aquidauana 23
11/nov Pesca piracema – redes 4000 4 Jardim
15/nov Pesca piracema e medida 2000 1 Corumbá 39
15/nov Pesca piracema e medida 1380 1 Aquidauana 34
16/nov Pesca piracema e medida 4000 2 Corumbá 65
21/nov Pesca piracema e método ilegal 5740 1 Bonito/Jardim 37
23/nov Pesca piracema e medida 80000 4 Corumbá 949
27/nov pesca piracema e medida 2730 2 Aquidauana 36
28/nov pesca piracema 2940 2 Aquidauana 39
TOTAL   109.990 21 1.222
AUTUAÇÃO POR FALTA DE DECLARAÇÃO
17/nov Falta de declaração -sem crime 2200 1 Corumbá 76

 

Tabela 2 – Ocorrências de pesca durante o 2º mês de piracema por município.

DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
11/12 P. Predatória 13000 4 Anastácio 10
19/12 P. Predatória 1000 1 Campo Grande 0
20/12 P. Predatória 2000 2 Corumbá 0
TOTAL 16000.00 7 10
FALTA DE DECLARAÇÃO (AUTO ADMINISTRATIVO – SEM CRIME)
DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
13.12 Pescado 5300 1 Corumbá 230
TOTAL   5.300,00 1   230

 

Tabela 3 – Ocorrências de pesca durante o 3º mês de piracema por município.

DATA OCORRÊNCIA MULTA AUTUADOS / PRESOS MUNICÍPIO PESCADO (kg)
4/jan Apreensão de petrechos 0 0 Porto Murtinho 5
6/jan Pesca piracema – redes 900 1 Batayporã 10
9/jan P. Predatória e comércio 2000 1 Corumbá 36
12/jan P. Predatória 12000 2 Corumbá 255
15/1 P. Predatória 1600 1 Porto Murtinho 48
18/1 P. Predatória 3890 2 Corumbá 160
TOTAL 16500.00 7 514

 

 

 

Tabela 4 – Números totais do terceiro mês da piracema 12/13 a 17/18.

 

APREENSÕES 12/13 13/14 14/15 15/16 16/17 17/18
Auto de Infração SEMA 36 24 18 30 51 37
Prisão em Flagrante Delegacia 28 22 16 22 44 35
Pescado Apreendido 521 473 529 454 937 1746
Pescado Apreendido – Falta de declaração de Estoque 173 306
Anzóis de galho 722 587 295 311 347 315
Barcos

Fonte;ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – PMMS/05/02/2018

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