19/10/2021

Vereadores de Bela Vista aprovaram seis projetos

Foram votados e aprovados na Sessão Ordinária dia (28) de junho, os seguintes Projetos de Lei: nº 007\2021, do Poder Executivo que dispõe sobre denominação do ESF do Bairro Erva Mate – Dr. Ary Pietro Fernandes Cruz.
Projeto de Lei nº 008\2021 do Executivo Municipal, que autoriza o município de Bela Vista firmar termo de parceria ou colaboração com municípios limítrofes, no intuito de unir forças para viabilizar a recuperação e manutenção de estradas vicinais.
Também foi aprovado o Projeto Complementar nº 004\2021 do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo a alterar o anexo V, VI VIII e IX, extinguir e criar novos cargos sem aumento de despesas, em razão de extinção de 03 – três cargos comissionados, criando 02 cargos comissionados e 01 (uma) função de confiança para servidor efetivo.
Projeto de Lei Complementar nº 005\2021 do Poder Executivo que autoriza o pagamento de Impostos, taxas, contribuição de melhoria e divida ativa de natureza tributaria e não tributaria através de cartão de credito ou cartão de debito.
O Projeto de Lei nº 007\2021 de autoria da vereadora Fabrizia Tinoco (PODEMOS), que dispõe sobre dominação do Centro Cirúrgico com o nome do Dr. Ary Pietro Fernando Crus, também foi aprovado.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 008\2021 de autoria da vereadora Fabrizia Tinoco (PODEMOS) que dispõe sobre obrigatoriedade do uso de redes de proteçã

Fonte:Fonte:Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa

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