A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) está com inscrições abertas para a primeira turma do Doutorado em Direito do Estado. O prazo termina nesta sexta-feira (9) e a seleção oferece 15 vagas para o novo curso, considerado inédito em Mato Grosso do Sul. O programa tem como área de concentração Direitos Humanos, Sustentabilidade e Cidadania e conta com duas linhas de pesquisa: Sustentabilidade Socioambiental e Vulnerabilidades no Pantanal e Cidadania Integral, ESG e Desenvolvimento Sustentável.
A primeira linha aborda problemas socioambientais e questões relacionadas aos direitos humanos no Pantanal, incluindo suas implicações jurídicas e a responsabilidade por danos ambientais transfronteiriços. Também são estudadas vulnerabilidades enfrentadas por populações indígenas, quilombolas e fronteiriças, além de temas ligados à igualdade, inclusão e democracia.
Já a segunda linha concentra pesquisas relacionadas aos direitos humanos, responsabilidade empresarial e desenvolvimento sustentável, com estudos sobre sustentabilidade corporativa e ESG — sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança. A linha também contempla pesquisas sobre cidadania e desenvolvimento sustentável em uma perspectiva global.
AVANÇO NA FORMAÇÃO JURÍDICA
Segundo o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS, Fabrício Frazílio, a criação do doutorado representa uma nova etapa para o Programa de Pós-Graduação em Direito da universidade e fortalece a pesquisa e a pós-graduação na área.
O diretor da Faculdade de Direito, Fernando Lopes, destacou que a implantação do curso representa um avanço na produção científica e na formação de pesquisadores, além de contribuir para estudos voltados aos desafios jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, Ynes da Silva Felix, a criação do doutorado amplia e aprofunda a formação de docentes e profissionais da área jurídica em Mato Grosso do Sul.
A proposta também busca aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados na realidade regional. Entre os temas estudados estão questões relacionadas ao Pantanal, políticas públicas e ESG, com potencial para contribuir na elaboração de leis, projetos sociais e decisões nos setores público e privado.
MESTRADO TAMBÉM TEM VAGAS
Além do doutorado, a UFMS também está recebendo inscrições para 30 vagas do Mestrado em Direito. O mestrado possui área de concentração em Direitos Humanos e duas linhas de pesquisa: Direitos Humanos, Estado e Fronteira e Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável.
As inscrições para os dois cursos são gratuitas e podem ser realizadas até 9 de outubro de 2026, conforme o edital do processo seletivo. Os candidatos devem anexar a documentação exigida e finalizar a inscrição pela plataforma indicada pela universidade.
Veja o edital na íntegra:
