Uma nova lei publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado proíbe o constrangimento a vigilantes patrimoniais durante o exercício da profissão em Mato Grosso do Sul.
A medida tem como objetivo garantir respeito, segurança e reconhecimento à categoria, que atua diretamente na proteção de pessoas e patrimônios.
De acordo com as informações divulgadas pela Assembleia Legislativa, a norma determina que vigilantes não podem ser submetidos a situações de humilhação, intimidação ou qualquer tipo de constrangimento enquanto estiverem exercendo suas funções profissionais.
Reconhecimento da importância da categoria
A proposta surgiu diante de relatos frequentes de profissionais que enfrentam desrespeito, questionamentos abusivos e situações de pressão durante o serviço, mesmo quando atuam dentro das normas legais e contratuais.
Com a nova legislação, o poder público busca reforçar que o vigilante exerce atividade essencial para a segurança coletiva, devendo ser tratado com dignidade e respeito.
A iniciativa valoriza o trabalho da categoria e fortalece a proteção jurídica desses profissionais, que muitas vezes estão na linha de frente da segurança em estabelecimentos públicos e privados.
Benefícios e impactos da nova norma
A lei estabelece um marco importante para a valorização profissional dos vigilantes patrimoniais e deve contribuir para:
- Garantir maior respaldo legal à categoria;
- Coibir atitudes abusivas e constrangedoras contra profissionais da segurança;
- Reforçar o reconhecimento social do trabalho dos vigilantes;
- Promover um ambiente de trabalho mais seguro e respeitoso.
A expectativa é de que a medida ajude a reduzir conflitos e situações de desrespeito enfrentadas diariamente pelos trabalhadores da segurança patrimonial no estado.
Com a sanção da lei, Mato Grosso do Sul avança na valorização dos profissionais da segurança privada, fortalecendo a proteção jurídica e o respeito à atuação dos vigilantes em todo o território estadual.
Por:
Redação – Bela Vista MS News
